Home- busca: Estado de Sao Paulo
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 18:32
Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista
dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 09:57
Redemocratização do Brasil completa 25 anos
Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2025 - 11:02
Instituto organiza homenagem a Rui Falcão por atuação de deputado na aprovação do Estatuto da Vítima
nesta quarta-feira (29/1), em São Paulo-SP; matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, em dezembro de 2024
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 10:01
Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica
O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo para melhor
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:35
Promotoria diz que Dilma Rousseff ‘valeu-se de meios públicos’ para defender ex-presidente Lula
No pedido de prisão do ex-presidente, promotores de São Paulo dizem que a petista 'em pleno
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Por um direito penal mais interventivo.
Processual Civil e, Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:49
Novo pedido de vista adia julgamento sobre competência para apurar crimes ligados ao caso Banestado
Os advogados pedem que seja declarada a competência da Justiça Federal em São Paulo para processar
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
A perspectiva atual da Ação Civil Pública como meio de defesa dos contribuintes. A perspectiva futura das ações coletivas no Direito Tributário ante o projeto de Lei Complementar n° 38/2007.
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Privatizar presídios: Solução para a crise do sistema penitenciário?
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2004 - 02:00
O negócio jurídico no novo Código Civil
Cassio M. C. Penteado Jr - Consultor de Oliveira de Toledo & Advogados Associados em São Paulo
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:00
Advocacia contesta conciliação em cartórios de SP
Entidades da advocacia paulista pediram ao Tribunal de Justiça do estado a revogação do provimento
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 09:50
Aprovado Código de Procedimentos Processuais de SP
, magistrados e serventuários com o objetivo agilizar o trâmite judiciário no Estado.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 16:57
Órgão Especial nega segurança para aprovado em concurso público
Sob a presidência do Des. Paulo Alfeu Puccinelli, vice-presidente do TJMS, os desembargadores do
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
"Lei de Gerson" x Generalização Estatal = Injustiça
trabalho pela Escola Paulista de Direito e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da 24ª Subsecção da OAB São Paulo.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 17:47
Brasil passa de 163 mil mortes por Covid-19, segundo o consórcio de veículos de imprensa
secretarias estaduais de Saúde. São Paulo atualizou o número de mortes, o que não ocorria desde o dia 6.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:01
Ditadura: MPF/SP move ação civil contra Tuma, Maluf e legista por ocultação de cadáver
Paulo, durante a ditadura; em outra ação, universidades e legistas são acusados de demora indevida para identificar vítimas da vala de Perus
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:20
MPF/GO participa do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Secretaria de Estado da Política para Mulher e Promoção da Igualdade Racial
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 15:24
Presidente defende nova Justiça e recebe desagravo em reunião da OAB-SP
sábado (27) da 29ª Reunião de Presidentes de Subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção de São Paulo (OAB-SP), em Atibaia.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:08
TJGO rejeita denúncia e arquiva processos da Operação Metástase, que investigava supostas irregularidades no Ipasgo e no INGOH
Na ação, o advogado Pedro Paulo de Medeiros, representando o grupo de investigados, ressaltou que a
